Fundamentos de Software Livre

• Projeto Apropriação em Bancada Computacional (ABaCo)

• Como o projeto vai se manter sobre a filosofia de software livre, é de grande importância esclarecer alguns pontos que dizem respeito ao software livre. Segundo a cartilha de Software Livre do Projeto Software Livre Bahia [1], software livre não é uma questão de preço, mas sim de liberdade, que segue as seguintes liberdades definidas pela Free Software Fundation [2]:

1. A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito;
2. A liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades. Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade;
3. A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa beneficiar o próximo;
4. A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie. Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.

Um programa que segue essas quatro liberdades pode ser condiderado livre. Entretanto não impede que o programa custe um valor que muitos não possam pagar. No caso de um hardware em conjunto com o software, algumas mudanças baseadas nessas quatro liberdades são suficientes para que o hardware seja livre Hardware Aberto. Algo interessante que poucas vezes é citado quando explicado o porquê do software livre é o fato de que todo o conhecimento usado pelo programador para se contruir um software/hardware, pode ser obtido por ele sem custo algum. Desde as teorias matemáticas, físicas, químicas et cetera até a própria escrita que ele tem com as quatro liberdades acima citadas (com algumas adaptações). Entretanto o produto produzido pelo programador de software proprietário é fechado de modo que ninguém saiba como funciona? Mas e se tudo que ele usou como fundamento para seu projeto fosse também restrito? O que seria do projeto? Um texto escrito por Pedro Antonio Dourado de Rezende explica melhor a linha de raciocínio:

"No software proprietário, o programador abdica da liberdade de controlar sua obra, em troca de salário e compromisso de sigilo. O distribuidor, fantasiado de 'fabricante', torna-se proprietário de tudo. Desde o código fonte, tido como segredo de negócio, até as cópias executáveis, licenciadas ao usuário sob custódia e regime draconiano. Enquanto no software livre o programador abdica de um dos canais de receita pelo seu trabalho, em troca da preservação do controle dos termos de uso da sua obra. Em contrapartida, se a obra tiver qualidades, agregará eficiência aos empreendimentos em torno dela. Seu valor semiológico, conversível em receita com serviços, será proporcional à magnitude do esforço colaborativo onde se insere. O código fonte é livre sob licença que preserva esta liberdade, enquanto a cópia executável é tida como propriedade do usuário. (...) Só tem a perder com ele (Software Livre) quem consegue galgar posições monopolistas no modelo proprietário. O problema é que a ganância faz muitos acreditarem que serão os eleitos pelo deus mercado, enquanto seguem correndo atrás da cenoura amarrada na ponta da vara que pende das suas carroças digitais, não se importando com os efeitos colaterais de se tratar conhecimento como bem escasso, ao considerarem software como mercadoria."

• Para trabalhos relacionados a produção artística não necessariamente ligada à programação, pode-se usar a licença Creative-Commons[3] que mescla alguns dos princípios explicados acima, entretanto adaptadas ao tipo de produção artística.

"O Creative Commons disponibiliza licenças que abrangem um espectro de possibilidades entre a proibição total dos usos sobre uma obra - todos os direitos reservados - e o domínio público - nenhum direito reservado. Nossas licenças ajudam você a manter seu direito autoral ao mesmo tempo em que permite certos usos de sua obra - um licenciamento com "alguns direitos reservados"." [4]

Referências Bibliográficas

1. Projeto Software Livre Bahia. http://twiki.dcc.ufba.br/bin/view/PSL . Acesso em 7 de novembro de 2008.
2. Free Software Foundation. http://www.fsf.org/ . Acesso em 7 de novembro de 2008.
3. Creative Commons. http://www.creativecommons.org.br/ . Acesso em 31 de maio de 2009.
4. Sobre Creative Commons. http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=21&Itemid=33 . Acesso em 31 de maio de 2009.